Abrir uma empresa em Malta, estruturada a partir de Portugal.

Estruturação, constituição e cumprimento fiscal contínuo para fundadores, consultores e investidores sediados em Portugal - tratados de ponta a ponta por um Company Service Provider maltês autorizado pela MFSA. Uma só equipa para a constituição, a contabilidade e os reembolsos aos acionistas.

Malta tributa os lucros das sociedades a 35% e reembolsa até 6/7 aos acionistas qualificados aquando da distribuição - um sistema de imputação plena aprovado pela UE, e não um regime especial com quotas ou prazo de validade. Desenhamos a estrutura, a governação e o calendário de obrigações para que a posição de reembolso seja sólida desde o primeiro dia.

Uma diferença fiscal real. Portugal tributa os lucros a 19% de IRC, acrescidos de derrama municipal e derrama estadual. O sistema de imputação plena de Malta pode reduzir a taxa efetiva sobre lucros comerciais para cerca de 5% no caso de acionistas qualificados.

Substância na UE, não uma caixa de correio. Uma empresa da UE a sério, com sede social, governação e obrigações declarativas geridas por um prestador licenciado - desenhada para resistir ao escrutínio português e europeu, não para o evitar.

Uma equipa licenciada, do início ao fim. Memorando de estruturação, constituição, registos fiscais, contabilidade, IVA e pedidos de reembolso ficam numa única firma autorizada pela MFSA - sem passagens de testemunho entre prestadores.

FAQ

Quanto custa constituir e manter uma empresa em Malta?

A constituição e o cumprimento anual são orçamentados como honorários fixos antes de avançar, em função da sua atividade e dos volumes. As taxas de registo e do Estado dependem do capital social. Vê o custo completo na proposta - sem surpresas ao final do ano.

Posso gerir uma empresa maltesa enquanto vivo em Portugal?

Pode, mas tem de estar bem estruturado. As regras portuguesas de direção efetiva, estabelecimento estável e sociedades estrangeiras controladas (CFC) contam todas. A substância e a governação maltesas fazem parte do desenho - é exatamente isso que o memorando de estruturação trata.

A taxa efetiva de 5% é legal?

Sim. O sistema maltês de imputação plena com reembolso faz parte do direito fiscal comum de Malta, aplicado desde antes da adesão à UE e a funcionar em paralelo com as regras europeias antiabuso. O resultado depende da sua estrutura, dos acionistas e do cumprimento - razão pela qual o documentamos antes de avançar.

Tenho de viajar até Malta?

Normalmente não para a constituição em si. Alguns bancos exigem uma reunião presencial e a governação do conselho pode implicar presença em Malta, consoante o desenho da substância. Sinalizamos isso no memorando.

Posso transferir uma empresa portuguesa ou estrangeira já existente?

Muitas vezes sim - Malta permite a redomiciliação (continuação) de sociedades de várias jurisdições, mantendo a personalidade jurídica. Avaliamos se a continuação ou uma entidade nova é a via mais limpa no seu caso.