Holding em Malta: o que tem de mostrar antes de um banco dizer sim

A constituição leva duas a quatro semanas. A banca leva mais tempo, e é aí que as estruturas falham. O que a substância significa na prática, e porque o reembolso de 6/7 depende dela.

Em resumo Constituir em Malta leva duas a quatro semanas . Fazer um banco aceitar a sociedade leva mais tempo, e é aí que a maioria das estruturas falha. Os reembolsos que toda a gente cita, 6/7 sobre lucros de exploração, uma taxa efectiva perto de 5% , só são defensáveis numa sociedade com substância real. Aplicam se a ATAD, as regras de sociedades estrangeiras controladas e os preços de transferência. Substância não é um endereço. É onde as decisões são tomadas, quem as toma, e se consegue provar ambas as coisas um ano depois. O intervalo entre registada e aceitável para a banca Uma sociedade maltesa é simples de constituir. Um processo completo chega a uma sociedade em actividade em duas a quatro semanas, sujeito a KYC e à banca. Os honorários são indicados sob consulta; as taxas oficiais do registo são facturadas à parte. A banca é a ressalva que faz todo o trabalho nessa frase. Um responsável de conformidade não avalia o certificado de constituição. Avalia se a entidade faz alguma coisa, algures, que consiga explicar ao seu próprio regulador. O que o sistema fiscal oferece de facto Malta cobra 35% sobre os lucros da sociedade num sistema de imputação integral. Na distribuição, os sócios que se qualificam pedem um reembolso. Tipo de lucro Reembolso Resultado efectivo Lucros de exploração 6/7 cerca de 5% Juros e royalties passivos 5/7 mais alto Quando se pede o alívio convencional 2/3 mais alto Ao lado: uma isenção de participação que pode levar dividendos e mais valias que se qualificam a 0%, sem retenção na fonte sobre dividendos, juros ou royalties de saída, e mais de 70 tratados mais o acesso às directivas da UE. Uma consolidação de grupo pode entregar o resultado de cerca de 5% na fonte em vez de pelo ciclo de reembolso, quando a estrutura se qualifica. Nada disto é exótico. É direito geral e não um…