Malta ou Portugal para a sua empresa e base fiscal.

Portugal mudou as regras: o RNH está fechado a novos candidatos, o IFICI que o substitui é estreito e o IRC no continente continua a somar derramas aos 19%. Malta responde com cerca de 5% de imposto efetivo ao abrigo do direito comum e um regime pessoal de base de remessa. Aqui fica a comparação honesta.

Se a sua faturação vem de clientes portugueses servidos localmente, uma empresa portuguesa é normalmente a resposta certa e é isso que lhe diremos. Malta compensa quando o rendimento é internacional: serviços transfronteiriços, propriedade intelectual e royalties, holdings, comércio eletrónico e fundadores móveis - perfis em que o sistema de reembolso, a isenção de participação e a rede de convenções se somam.

Imposto sobre as sociedades. Portugal: 19% de IRC em 2026, acrescido de derrama municipal até 1,5% e derrama estadual sobre lucros mais elevados. Malta: 35% com reembolso até 6/7 - cerca de 5% efetivos sobre lucros comerciais qualificados.

Imposto pessoal. O RNH fechou a novas entradas e o IFICI abrange um conjunto restrito de funções. A base de remessa non-dom de Malta é direito comum para residentes estrangeiros - o rendimento estrangeiro só é tributado se for remetido, sem prazo de validade.

Certeza e língua. Malta aplica um direito societário de raiz anglo-saxónica, tem o inglês como língua oficial e pratica o sistema de reembolso há décadas - sem rondas de quotas nem renovações de regime para acompanhar.

FAQ

A Madeira também oferece 5% - porquê Malta?

A taxa do CINM da Madeira é condicionada: criação mínima de postos de trabalho, limiares de investimento, tetos à matéria coletável que beneficia dos 5% e um prazo de regime sujeito aos ciclos de aprovação da UE. O sistema de reembolso maltês é direito comum - sem quotas, sem testes de pessoal, sem data de caducidade para marcar na agenda.

O RNH acabou. O que estão a fazer os estrangeiros em Portugal?

Três padrões: qualificar-se para o IFICI quando a função encaixa mesmo; aceitar as taxas progressivas normais portuguesas; ou mudar de base fiscal - a base de remessa non-dom de Malta é o equivalente europeu mais próximo do que o RNH oferecia, sem prazo de candidatura.

Posso continuar a viver em Portugal e gerir uma empresa maltesa?

Por vezes sim - com substância maltesa real, direção efetiva defensável e atenção às regras portuguesas de CFC. Outras vezes a resposta honesta é mudar-se também. O memorando diz-lhe em que caso está.

Com que rapidez posso avançar se Malta ganhar a comparação?

O memorando leva dias, não meses. A implementação corre normalmente entre duas e quatro semanas até uma empresa operacional, sujeita a KYC e abertura de conta bancária.