Sair de Portugal sem cair entre dois sistemas.

Para quem está a repensar Portugal depois do fim do RNH: Malta oferece uma posição fiscal de base de remessa ao abrigo do direito comum, vias de residência para cidadãos da UE e de países terceiros, e uma base europeia de língua inglesa a duas horas de distância. Sequenciamos a saída e a chegada para que nada fique pelo caminho.

Quase todos os problemas de mudança são problemas de calendário: contagem de dias, critérios de desempate das convenções, declarações que se sobrepõem em dois sistemas. Planeamos o calendário de saída com o seu contabilista em Portugal e tratamos do lado maltês - residência, registo fiscal e posicionamento no primeiro ano - como um só processo.

Uma resposta ao pós-RNH. A base de remessa non-dom de Malta não é um regime com data de fim - é o tratamento por defeito para residentes com domicílio estrangeiro. O rendimento estrangeiro fica fora do imposto maltês salvo se for remetido, sujeito ao imposto mínimo legal.

Uma via para cada passaporte. Cidadãos da UE registam-se pela via da autossuficiência, com limiares de meios modestos. Famílias de países terceiros usam o MPRP para residência permanente, ou o GRP para um estatuto de 15% sobre rendimento remetido.

Uma aterragem suave. O inglês é língua oficial, os contratos e a banca funcionam em inglês e a comunidade internacional é densa. A mudança é administrativa, não cultural.

FAQ

A base non-dom de Malta é parecida com o RNH?

É mais ampla num ponto essencial: é direito comum, não um regime de dez anos. Os residentes com domicílio estrangeiro são tributados sobre rendimento de fonte maltesa e sobre rendimento estrangeiro apenas se remetido. Quem tenha rendimento estrangeiro igual ou superior a 35 000 euros paga um imposto mínimo de 5 000 euros por ano.

Sou cidadão da UE - o que exige a residência?

Os cidadãos da UE e do EEE registam-se pela via da autossuficiência: prova de meios acima de limiares legais modestos, cobertura de saúde e uma morada em Malta. Sem investimento e sem quotas. Familiares de países terceiros podem normalmente ser incluídos.

Portugal cobra imposto de saída quando eu sair?

Portugal aplica regras de tributação à saída em situações específicas - designadamente na transferência de sociedades e em certas mais-valias diferidas - e podem aplicar-se regras de arrastamento a pessoas singulares. Sequenciamos a mudança com o seu contabilista em Portugal para que a exposição seja conhecida antes de comprar bilhetes.

Quantos dias tenho de passar em Malta?

A residência fiscal estabelece-se normalmente pela presença e pela intenção - o teste dos 183 dias é a âncora, mas os factos contam. Construímos o seu plano de contagem de dias em torno do critério de desempate da convenção, para que a posição seja defensável nos dois países.

A minha empresa pode mudar-se comigo?

Muitas vezes sim. Malta permite a redomiciliação a partir de várias jurisdições, ou pode ser mais limpo constituir uma entidade maltesa nova. A avaliação da via cobre a vertente societária a par da pessoal.